O caráter orgânico da Medicina”

Fonte: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21971:conselho-federal-de-medicina-cria-novas-areas-de-atuacao-medica&catid=3

Conselho Federal de Medicina cria novas áreas de atuação médica

Além das Medicinas do Sono, Paliativa e Tropical, que passam a existir oficialmente, também foram ampliadas as áreas de atuação de Medicina de Dor e da Hepatologia

A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 1973/2011, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º), cria três novas áreas de atuação médica: medicina do sono, medicina paliativa e medicina tropical. Área de atuação é um ramo de especialidade médica. Ao ingressar em programa de residência da especialidade infectologia, por exemplo, o profissional pode, a partir de agora, receber treinamento adicional específico na área de medicina tropical.

“Mudanças nas características de determinados ramos da medicina exigem adaptações de nomenclatura e de distribuição das atenções profissionais; isso é próprio do caráter orgânico da profissão”, avalia Carlos Vital, 1º vice-presidente do Conselho e membro da Comissão Mista de Especialidades. A resolução nº 1.973/11 foi aprovada pelo CFM e entra em vigor na data de sua publicação.

Medicina paliativa– A resolução do CFM associa a área de medicina paliativa às especialidades clínica médica, cancerologia, geriatria e gerontologia, medicina de família e comunidade, pediatria e anestesiologia. De acordo com a médica Maria Goretti Sales Maciel, diretora do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) de São Paulo, a criação da área traz mais visibilidade a um tipo de trabalho médico que já existe e é realizado com rigor científico.

(…)

Medicina tropical– A área de atuação medicina tropical, vinculada à especialidade infectologia, é dedicada ao estudo e tratamento de doenças como malária, febre amarela, dengue, esquistossomose e leishmaniose, típicas de regiões tropicais. Na avaliação do médico Juvêncio Dualib, chefe do setor de infectologia do Hospital de Heliópolis, em São Paulo, a especialidade é derivada do campo de estudo da medicina tropical, mas atualmente abrange um vasto número de doenças.

(…)

Outras mudanças– Com a resolução publicada nesta segunda, a área de atuação dor, que era associada somente às especialidades anestesiologia e neurologia, passa a ser associada adicionalmente a acupuntura, medicina física e reabilitação, neurocirurgia e ortopedia e traumatologia. Além disso, a especialidade medicina legal passa a ser denominada medicina legal e perícia médica. Deixaram de ser tratadas como áreas de atuação: cirurgia de coluna, perícia médica, reprodução humana e medicina aeroespacial. Também houve ampliação no número de especialidades vinculadas à área de atuação hepatologia, que, a partir de agora, ainda manterá ligações com a clínica médica e a infectologia.

ANEO 2014 – O epílogo da saga da Odontologia Hospitalar

A criação deste blog, em 2008, não coincidentemente ocorreu em meio a uma confluência de fatores favoráveis à necessidade de ampliação da visão do CD sobre os conceitos médicos que norteiam a Medicina Oral. Neste ano foi apresentado o projeto de lei 2776 que recomendava a Odontologia em UTIs e também neste ano deu-se a união de esforços em prol da Odontologia no meio hospitalar, em encontro no HEMORIO. Começava o primeiro capítulo de uma luta ideológica ferrenha entre campos diferentes de visão sobre o que representa a Odontologia como área da saúde e como profissão.

De um lado estavam os CDs de visão ampla que entendem a Odontologia como uma especialidade médica que, apesar de apresentar-se como uma profissão a parte, têm obrigações, direitos e deveres idênticos aos egressos das faculdades de Medicina, já que, como estes, são os únicos profissionais da saúde humana que prescrevem drogas, dão diagnóstico, realizam procedimentos invasivos e internam pacientes, entre outras atividades e responsabilidades.

De outro lado estavam os CDs de visão segmentada, que viam a Odontologia apenas como uma oportunidade de inserção laboral, mesmo que isso envolvesse a entrada de profissionais para atuarem em segmentos críticos sem estar devidamente preparados. Neste campo também estavam os que não se preocupavam com a questão institucional da Odontologia pois preconizavam formações de CDs por conta de entidades externas à Odontologia.

A saga teve momentos épicos em que as disputas ideológicas se expandiram e aliados foram sendo buscados de lado a lado. Em uma busca rápida de posts antigos é possível ver vários destes capítulos. Me atenho a um deles que teve importância fundamental, a entrada da SOBEP nas Comissões de Odontologia Hospitalar dos CROs.

A SOBEP e a virada

Após a criação da Comissão de Odontologia Hospitalar do Rio de Janeiro, o modelo foi exportado para todo o país, estava plantada a árvore que daria a força para a expansão de todo o movimento da Odontologia Hospitalar. Mas, em alguns pontos a influência dos CDs de visão segmentada ainda predominava e até mesmo o CFO defendia alguns de seus pontos de vista.

Como em todas as boas estórias o momento da virada ocorreu da forma mais inesperada possível pois, após inúmeros convites, a SOBEP, legítima herdeira do conceito da visão ampla médico-odontológica, surgiu após se sentir incomodada com a terminologia utilizada em algumas comissões. Porém, como boa portadora do DNA da Medicina Oral, entrou na luta como a mais importante aliada na revisão ideológica do que estava sendo proposto para a Odontologia Hospitalar, afinal ela e seus especialistas, mais do que ninguém, seriam ameaçados por uma nova pós-graduação que envolveria algumas de suas atividades e, ainda por cima, sem que tivessem formação adequada para tal.

A batalha da ANEO

Após atuarem efetivamente junto às comissões em seus últimos dois encontros, em São Paulo e em Porto Alegre, os colegas da SOBEP foram determinantes em se obter um consenso sobre a necessidade da habilitação em OH. Mas, tudo esbarrava nas atitudes evasivas do CFO que não se decidia sobre como isso seria realizado.

Em meados deste ano, todos foram surpreendidos pela convocação de mais uma ANEO. Após 12 anos centenas de CDs de todo o país se reuniriam para redefinir o mapa das pós-graduações odontológicas e os defensores da visão ampla na Odontologia Hospitalar ainda se surpreenderiam com o que estava por vir.

Tal qual nos mais bem elaborados suspenses eis que surgem três propostas contrárias ao consenso das comissões. Uma delas já se esperava, a de especialização em OH. Apesar de diferente da defendida pelo consenso, esta não representava diretamente uma ameaça à visão ampla, mas sim à Estomatologia e à OPNE, já que seria mais do mesmo. A surpresa mesmo ocorreu há apenas 3 dias da ANEO quando se soube, através da divulgação da tese central pelo CFO, que também tinham sido propostas a especialização e a habilitação em Odontologia Intensiva, legítimas representantes da Odontologia de visão segmentada.

A luta desigual deu-se nas reuniões prévias à plenária final, pois os colegas das comissões de Odontologia Hospitalar dos estados, auxiliados pelos representantes da SOBEP e reforçados por líderes institucionais de peso como o presidente do CRORJ, não deram qualquer chance para as frentes adversárias. A plenária final só corroborou o que havia sido decidido e a HABILITAÇÃO EM ODONTOLOGIA HOSPITALAR VENCEU.

Agora estamos todos juntos

Um final feliz e comprovador do quanto se pode fazer quando há uma ideologia justa, agregadora e que apresenta objetivos de bem comum para todos. Até para os colegas de visão segmentada, que agora precisam se unir aos demais no sentido de contribuir para as novas batalhas que virão. E que serão tão ou mais intensas quanto esta que se encerrou. Agora estamos todos juntos.

Comissão Mista de Especialidades na Medicina – um exemplo a ser seguido

Como foi exposto em posts anteriores, a criação de especialidades odontológicas no Brasil, sujeitas às decisões exclusivas da ANEO, apresenta uma série de problemas quanto a pertinência do processo que ao fim, resulta na criação de novas especialidades e habilitações. E a falta de análise prévia das associações de especialidades e meio acadêmico-científico quanto às novas pós-graduações é, ao ver deste portal, o principal deles.

ANEO e Comissão Mista na Medicina

Analisando a certificação das especialidades na Medicina Brasileira, vemos o quanto temos razão em expor estas argumentações. Vejam, por exemplo, a resolução CFM Nº 2.005/2012 (http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2012/2005_2012.pdf). Notem que foi elaborada por um acordo entre a principal instituição reguladora da Medicina, o CFM, a AMB, representante das associações de especialidades, e a Comissão de Residência Médica, representando o meio acadêmico. Na Odontologia a ANEO é realizada exclusivamente pelo CFO e representantes das associações e academia tem apenas o direito a voz e voto nas assembleias. Um direito que não é exclusivo a estes representantes já que mesmo representantes de outras áreas e até mesmo indivíduos indicados pelos conselhos, sem a necessidade de titulação específica, também o tem (ver edital da ANEO 2014 e comentários em post prévio).

Não estamos expondo estes questionamentos para nos dizer contra a criação das novas especialidades e habilitações, mas é exigido um mínimo de bom senso para se concluir que o processo, da forma que é desenhado, não se aplica adequadamente ao propósito.

E, já que muitas das propostas de criação de novas formações tem clara inspiração nas especialidades da Medicina, apresentamos algumas propostas para se adequar as novas certificações em Odontologia:

1-  Criação de Comissão Mista de Especialidades com representantes das associações, CFO e meio acadêmico.

2- Todos os pedidos de criação ou extensão de especialidade ou habilitação deveriam ser submetidos inicialmente à esta comissão, antes de serem apresentados em ANEO.

3- Criação de mecanismos para estímulo ao constante aperfeiçoamento profissional para manutenção do título de especialista. A ser submetido às associações de especialidades.

4- Todas as novas habilitações devem estar vinculadas à uma titulação prévia de especialista em alguma das especialidades existentes.

Mesmo sabendo que estas propostas poderiam ter sido apresentadas em ANEO Regional, e não o foram, pela sua importância e, quem sabe, urgência, talvez merecessem consideração na análise da assembleia da ANEO em São Paulo, na próxima semana. Afinal, não desejamos que arranjos políticos (também necessários) entre os diversos interesses de criação de pós-graduações norteiem essas importantes decisões de uma forma mais proeminente que os interesses das associações de especialistas e o meio acadêmico-científico.

ANEO 2014 em São Paulo – O que esperar dela?

Eleições são eventos únicos. Os partidos e candidatos se preparam por 4 anos para serem postos a prova. O país inteiro acompanha e a valoriza, sendo seus feitos, resultados e consequências narrados como lendas por gerações.

A ANEO, Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas, repete-se após 12 anos. Naturalmente vai gerar também muitas expectativas, afinal novos conhecimentos e habilidades foram estudados e serão apresentados como um produto visando sua regulamentação, seja como especialidade ou habilitação. Como nas prévias eleitorais partidárias, as ANEOs regionais já definiram suas propostas e caberá a um plenário nacional a decisão sobre quais serão ou não validadas.

Mas, não será este o propósito único. Muitas decisões sobre o formato de pós-graduações já existentes vão ser tomadas. Ampliação ou diminuição de cargas horárias, titulação dos professores, fusão de especialidades, exigência de residência, modificação das atribuições e mudanças de nomes são algumas dentre as várias ideias a serem avaliadas.

No Rio de Janeiro, duas propostas, uma da Sociedade Brasileira de Ortodontia e outra da Comissão de Odontologia Hospitalar propõem algo de diferente neste panorama, onde predomina uma visão de criação de especialidades e habilitações. Nestas propostas o que se pede é o fortalecimento das especialidades. A SBO, de uma forma sutil, questiona a qualidade das especializações e sugere ao CFO uma prova de especialidade para a obtenção do certificado de especialista. A COH-RJ já pede, além da prova, a chancela de uma sociedade de especialistas para o reconhecimento deste título.

Para o engrandecimento de uma profissão é preciso que, além de uma instituição central forte para sua regulação geral, tenhamos sociedades ou associações em áreas de conhecimento chaves para que suas atividades seja divulgadas e reconhecidas pela sociedade em geral. No modelo atual especialidades são criadas e nem sempre florescem, como foi mostrado na ANEO regional por palestrantes indicadas pelo próprio CFO.

Um exemplo recente da importância destas associações foi dado pela Sociedade de DTM e Dor Orofacial – SBDOF, onde uma publicação inadequada do Ministério da Saúde foi prontamente refutada e tirada do ar. A SOBEP também está sendo exemplar ao se posicionar a favor da Odontologia Hospitalar criando uma comissão interna para deliberar sobre o tema.

O portal da Medicina Oral é claramente a favor do fortalecimento das especialidades odontológicas brasileiras através da descentralização das certificações dos especialistas e delegação de atribuições mais objetivas às sociedades odontológicas. É também contra a criação de novas especialidades e habilitações sem que estas sejam submetidas a um crivo mais direto por estas sociedades de especialistas, afinal, um plenário tão heterogêneo não consegue se posicionar adequadamente sobre questões específicas.

Apesar do CFO ter indicado especialistas em educação e pós-graduações para palestrar antes das ANEOs regionais sobre a situação, nem sempre favorável, das especialidades criadas em 2002, sabemos o quanto interesses diversos ainda contribuem para uma pressão de criação de novas especialidades, mesmo que essas representem perdas para especialidades já consolidadas. Chega-se ao ponto de vermos que a uma delas, a Ortopedia dos Maxilares, já é proposta a fusão com a Ortodontia, de onde nunca deveria ter saído.

A questão da composição do plenário que julgará sobre a pertinência, ou não, das novas propostas também é motivo de preocupação em vista da possibilidade, publicada em edital, da indicação, pelo CFO (assim como o fizeram os CROs regionais), de pessoas sem qualquer vínculo a entidades oficiais para terem direito a voz e voto (ver artigo 27, item XXV). Este portal entende que esses indicados deveriam ser textualmente nominados para que se conheçam suas origens, histórico acadêmico e institucional, afinal estarão decidindo o futuro de muitas especialidades e da própria profissão.

Que esta Eleição, assim como a ANEO, de tantas expectativas e dedicação prévias, sejam ganhas por todos e que sejam jogadas com transparência, respeito e probidade.

I Simpósio Multiprofissional Sobre a Prática Gerontogeriátrica

Dia: 22/10/14 – quarta-feira // Horário: 08:00-16:30

Local: Conselho Regional de Odontologia-RJ (Rua Araújo Porto Alegre, 70 – Centro – RJ)

Investimento:

Uma fralda geriátrica

Inscrições informações:

Para inscrição, enviar mensagem contendo, título do evento, nome completo da pessoa, ocupação, telefone e email.
Email: sbggrj@sbggrj.org.br
Tel: (21) 2235-0038

Programa

08:00-08:20 – Credenciamento

08:20-08:40 – Abertura Dra Márli Borborema – SBGGRJ

Dr. Tarso Mosci – SBGGRJ

Dr. Rubens de Lucas – ABOMI

Dr. Afonso Fernandes da Rocha – CRORJ

Coordenação: Dr. Afonso Fernandes da Rocha – CRORJ

 08:40-09:15 – A multidimensionalidade da Gerontologia - Dra. Célia Caldas – Enfermeira – UERJ – SBGG-RJ

Coordenação: Dr. Ismael Olimpio- ABOMI

 09:20-09:35 – A síndrome da imobilidade sob a atuação do odontogeriatra – Dra. Ana Maria Antonelli – Cirurgiã Dentista Aeronáutica

09:40-10:05 – HAS  e procedimentos odontológicos - Dr. Roberto Passos – Cirurgião Dentista – Marinha – ABOMI – SBGGRJ

10:10-10:40 – Intervalo

Coordenação: Dr. Paulo Pimentel – Cirugião Dentista – CRORJ

10:45-11:45 – Mesa Redonda: Interdisciplinaridade nas demências

Dr.Tarso Mosci – Geriatra – SBGGRJ

 Dr. Almir Oliva – Cirurgião Dentista – SBGGRJ

 Dra. Márli Borborema – Fonoaudióloga – SBGGRJ  

Profa. Sandra Rabello – Assistente Social – UERJ – CEDEPI – SBGGRJ

11:50-13:00 – Intervalo

Coordenação: Dra. Márcia Morgado – Geriatra – SBGGRJ

13:10-14:10 – Mesa Redonda: Cuidados no planejamento de cirurgias orais

Dra. Aline Saraiva – Geriatra – SBGGRJ 

Dra. Annie Bello – Nutricionista – SBGGRJ 

Dr. Pylyp Nakonechnyj Neto – Cirurgião Dentista – Buco-Maxilo-Facial – Médico – ABOMI

Dra. Dulcinéa Monteiro – Psicóloga – SBGGRJ

Coordenação:

14:15-14:30 – Periodondite e saúde sistêmicaDra. Karina Schittine – Marinha

14:35-14:50 – Síndrome da ardência bucal – sintomas associadosDra. Barbara Braga – Exército

14:55-15:20 – Intervalo

Coordenação: Dr. Rubens de Lucas – Cirurgião Dentista – ABOMI 

15:20-16:20 – Mesa Redonda: Panorama do cuidado à pessoa idosa nas Forças ArmadasConfirmando nomes

16:20-16:30 – Encerramento

Realização: SBGG-RJ e ABOMI

Apoio: CRO-RJ

Medicina Oral, Odontologia Hospitalar e a ANEO

Na iminência de uma ANEO que legitimará mudanças nas especialidades odontológicas brasileiras recomendo a leitura de um artigo (Oral Medicine: Defining an Emerging Specialty in the United States) que propõe uma nova definição do escopo da Medicina Oral em termos mundiais e uma nova terminologia para a área como “Medicina Oral e Maxilofacial” (eu estava presente em sua apresentação no último Congresso Mundial de Medicina Oral e me impressionou a concordância de todos quanto ao seu conteúdo e valor).

Foi escrito por um time de especialistas internacionais visando o reconhecimento definitivo da área (ainda está em processo de reconhecimento oficial nos EUA) sendo baseado em questionários enviados por todo o mundo e respondido por 200 professores e profissionais atuantes em 20 países que, ao seu modo, ajudaram a mostrar o que cada um entende por Medicina Oral. Ver http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21382142 // http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21382143 e quadro abaixo.

 

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Se o termo Medicina Oral não soa bem para a comunidade odontológica brasileira, a verdade é que vários países o utilizam e entendem que é muito mais que o estudo e o tratamento das doenças da mucosa oral, envolvendo também a dor orofacial, as desordens sensoriais, das glândulas salivares e o tratamento de pacientes sistemicamente comprometidos. No artigo definem a Medicina Oral de forma ampla como a área que estuda as situações de interseção entre a Odontologia e a Medicina, conforme visto no quadro acima. Vale lembrar que diversos programas de pós graduação na área são realizados em formato de residência plena e situado em ambientes hospitalares.

Se lamentamos que a Medicinal Oral tenha se fragmentado no Brasil em diversas especialidades tornando-a menos unida e focada, lamentamos mais ainda que novas divisões estejam sendo propostas para a ANEO-2014. A Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-RJ, por mim representada, defendeu a proposta de habilitação em Odontologia Hospitalar justamente por entender que uma nova especialidade seria neste momento, além de inútil do ponto de vista prático também desagregadora por tratar-se de local de atuação e de conhecimento de diversos especialistas já existentes. Mas, infelizmente, vários colegas não estão entendendo assim e, além da especialização em OH, também pedem especialização em Odontologia Intensiva, isso sem falar em diversas outras.

A Comissão também conseguiu aprovar uma proposta para a ANEO pedindo que o reconhecimento de especialistas seja feito por Sociedades das Especialidades da Odontologia, o que poderia trazer maior fortalecimento destas e melhor controle sobre os novos especialistas e habilitados, similar ao que ocorre na Medicina. Atualmente o CFO é quem realiza esta função de forma exclusiva.

Alegramo-nos com informações de que também foi acatada proposta da Comissão de Odontologia Hospitalar de um outro estado, que pede o reconhecimento de egressos de residências multiprofissionais em Odontologia Hospitalar, reconhecidas pelo MEC e Ministério da Saúde, como especialistas pelo CFO.

Porém , é frustrante ver propostas fragmentadoras do conhecimento médico aplicado à Odontologia, como se este não fosse algo único, independente de onde se aplica, com que recursos terapêuticos se trabalha ou a qual sistema orgânico se relaciona. Como se a área bucofacial fosse uma projeção de especialidades médicas cuja compartimentalização fosse possível ou mesmo necessária.

Vejo isso como claros exemplos de desconstrução profissional e desconhecimento acadêmico cujas alegadas finalidades de se suprir um mercado podem ser mais um tiro no pé do que uma abertura de oportunidades. Mas, como a esperança é a última que morre estarei torcendo por serenidade e sapiência dos meus pares em São Paulo.