Odontologia Hospitalar na rede pública do Paraná

Fonte: http://www.redesuldenoticias.com.br/noticia.aspx?id=41466

Em audiência nesta quarta-feira, dia 28, com o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, a deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) e membros da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO-PR) discutiram a aplicação da lei estadual nº 16.786/2011, que teve origem no PL nº 561/2009, de autoria da parlamentar, e que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas equipes de atendimento preventivo e emergencial das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais paranaenses. Embora ainda esteja em tramitação no Congresso Nacional um marco legal para o projeto de lei da odontologia intensiva no país, é comprovada a eficácia desse atendimento no salvamento de vidas por meio da redução do número de infecções adquiridas no ambiente hospitalar, especialmente por pacientes submetidos à ventilação mecânica, na diminuição do tempo de internação e também na queda significativa dos custos do tratamento, a julgar pelos gastos com remédios e com hospitalização. Foi também entregue à deputada sugestão de complementação da lei, visando a presença de cirurgiões dentistas como parte do corpo clínico dos hospitais, não restringindo sua presença apenas às UTIs.

A lei estadual foi promulgada em janeiro de 2011 pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Com base no avanço das negociações atuais, a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) já estuda aplicar essa lei nos 17 hospitais da rede pública paranaense e acena com a possibilidade de desenvolver parcerias junto ao CRO-PR, visando assegurar a capacitação profissional e a fiscalização desse atendimento. Para tanto, a SESA ficou de informar ao conselho o perfil e a estrutura que cada uma dessas instituições já conta a fim de dimensionar o número de profissionais necessários para colocar em prática os trabalhos da odontologia hospitalar e intensiva, de acordo com as características desses hospitais. Além da contratação dos odontólogos ou do chamamento de profissionais pelos concursos válidos neste momento, a parceria deverá envolver o treinamento também de enfermeiros e fisioterapeutas que atuam nos hospitais. A SESA prevê chamar, entre maio e setembro, 1.700 trabalhadores aprovados em concurso. Entre estes, os profissionais para atuarem na odontologia hospitalar e intensiva. “O Paraná tem condições de ditar um modelo na prestação desse atendimento especializado”, disse a secretária da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-PR, Lílian Pasetti. Segundo ela, já existem leis também em São Paulo e no Rio de Janeiro. No estado de Goiás está tramitando uma proposta nesse sentido. “Mas é no Paraná que a discussão tem avançado tanto no meio profissional quanto junto ao poder público”, acrescentou.

“A deputada Luciana está de parabéns pela iniciativa”, elogiou o secretário Michele Caputo Neto. Ele se mostrou entusiasmado com os avanços na gestão dos hospitais que a aplicação da odontologia hospitalar e intensiva significará. “Independentemente da existência de UTI, sabemos que a medida faz com que se aumente a rotatividade nos leitos hospitalares pela aceleração da capacidade de recuperação dos pacientes”, disse ele. A deputada Luciana lembra que, de acordo com pesquisas desenvolvidas por universidades brasileiras e com a literatura científica mais recente, “a odontologia intensiva aumenta em até 50% a rotatividade de pacientes em UTIs, diminui a morbidade e o índice de mortalidade por infecções adquiridas durante o tratamento”.

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(*) grifo em negrito pelo editor do Portal da Medicina Oral.

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