Senado aprova assistência odontológica a pacientes em UTIs

Foi aprovado hoje, dia 02/10, o projeto de lei (PLC 34/2013) que prevê a assistência odontológica a pacientes internados em hospitais ou em regime de atendimento e internação domiciliar.

A decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem caráter terminativo, isto é, não admite novas emendas e será encaminhado à sanção da Presidente da República.

O atual projeto teve origem na proposta (PL 2.776/2008) do então Deputado Neilton Mulim, elaborada em conjunto com o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro.

O projeto original previa que todos os pacientes internados em UTIs de hospitais públicos e privados teriam, obrigatoriamente, esse tipo de atendimento. Pela nova lei apenas os hospitais de médio e grande porte estarão sujeitos à obrigatoriedade.

A nova lei ainda determina que a aplicação de penalidade pelo seu descumprimento ainda será objeto de regulamentação.

Fonte: Boletim do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro

2 respostas para “Senado aprova assistência odontológica a pacientes em UTIs”

  1. Parabéns a todos os Cirurgiões Dentistas que tem muito orgulho da profissão, que são pessoas íntegras; que buscam uma DIGNIDADE para si e suas famílias! Que a nossa escolha de carreira recupere o RESPEITO HISTÓRICO que sempre teve, muito antes da Odontologia Flexneriana norte americana nos fazer vender fácil o que não tinha preço… Mas que não seja como dar um CARRO á uma criança… Que nos PREPAREMOS para uma atuação digna. ética e científica! EVOÉ DENTISTAS é chegada a hora!

  2. Parabéns a todos que acreditaram e que tornaram possível essa conquista.
    É um grande passo , temos uma grande caminhada mas cheia de oportunidades.
    Tenho orgulho de estar nessa caminhada com o grupo de odontologia hospitalar do CRO do RJ . Abraço,Jorge Barbosa

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