ANEO 2014 em São Paulo – O que esperar dela?

Eleições são eventos únicos. Os partidos e candidatos se preparam por 4 anos para serem postos a prova. O país inteiro acompanha e a valoriza, sendo seus feitos, resultados e consequências narrados como lendas por gerações.

A ANEO, Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas, repete-se após 12 anos. Naturalmente vai gerar também muitas expectativas, afinal novos conhecimentos e habilidades foram estudados e serão apresentados como um produto visando sua regulamentação, seja como especialidade ou habilitação. Como nas prévias eleitorais partidárias, as ANEOs regionais já definiram suas propostas e caberá a um plenário nacional a decisão sobre quais serão ou não validadas.

Mas, não será este o propósito único. Muitas decisões sobre o formato de pós-graduações já existentes vão ser tomadas. Ampliação ou diminuição de cargas horárias, titulação dos professores, fusão de especialidades, exigência de residência, modificação das atribuições e mudanças de nomes são algumas dentre as várias ideias a serem avaliadas.

No Rio de Janeiro, duas propostas, uma da Sociedade Brasileira de Ortodontia e outra da Comissão de Odontologia Hospitalar propõem algo de diferente neste panorama, onde predomina uma visão de criação de especialidades e habilitações. Nestas propostas o que se pede é o fortalecimento das especialidades. A SBO, de uma forma sutil, questiona a qualidade das especializações e sugere ao CFO uma prova de especialidade para a obtenção do certificado de especialista. A COH-RJ já pede, além da prova, a chancela de uma sociedade de especialistas para o reconhecimento deste título.

Para o engrandecimento de uma profissão é preciso que, além de uma instituição central forte para sua regulação geral, tenhamos sociedades ou associações em áreas de conhecimento chaves para que suas atividades seja divulgadas e reconhecidas pela sociedade em geral. No modelo atual especialidades são criadas e nem sempre florescem, como foi mostrado na ANEO regional por palestrantes indicadas pelo próprio CFO.

Um exemplo recente da importância destas associações foi dado pela Sociedade de DTM e Dor Orofacial – SBDOF, onde uma publicação inadequada do Ministério da Saúde foi prontamente refutada e tirada do ar. A SOBEP também está sendo exemplar ao se posicionar a favor da Odontologia Hospitalar criando uma comissão interna para deliberar sobre o tema.

O portal da Medicina Oral é claramente a favor do fortalecimento das especialidades odontológicas brasileiras através da descentralização das certificações dos especialistas e delegação de atribuições mais objetivas às sociedades odontológicas. É também contra a criação de novas especialidades e habilitações sem que estas sejam submetidas a um crivo mais direto por estas sociedades de especialistas, afinal, um plenário tão heterogêneo não consegue se posicionar adequadamente sobre questões específicas.

Apesar do CFO ter indicado especialistas em educação e pós-graduações para palestrar antes das ANEOs regionais sobre a situação, nem sempre favorável, das especialidades criadas em 2002, sabemos o quanto interesses diversos ainda contribuem para uma pressão de criação de novas especialidades, mesmo que essas representem perdas para especialidades já consolidadas. Chega-se ao ponto de vermos que a uma delas, a Ortopedia dos Maxilares, já é proposta a fusão com a Ortodontia, de onde nunca deveria ter saído.

A questão da composição do plenário que julgará sobre a pertinência, ou não, das novas propostas também é motivo de preocupação em vista da possibilidade, publicada em edital, da indicação, pelo CFO (assim como o fizeram os CROs regionais), de pessoas sem qualquer vínculo a entidades oficiais para terem direito a voz e voto (ver artigo 27, item XXV). Este portal entende que esses indicados deveriam ser textualmente nominados para que se conheçam suas origens, histórico acadêmico e institucional, afinal estarão decidindo o futuro de muitas especialidades e da própria profissão.

Que esta Eleição, assim como a ANEO, de tantas expectativas e dedicação prévias, sejam ganhas por todos e que sejam jogadas com transparência, respeito e probidade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *