ATA da REUNIÃO da Comissão de Odontologia Hospitalar e Medicina Oral (COH-MO ∕ CRORJ) e do Grupo de Medicina Oral e Odontologia Hospitalar do Rio de Janeiro (GMOH-RJ) ∕ SETEMBRO de 2012
Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRORJ)
Sede principal – Centro do Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2012
Em virtude da ausência do Prof. Paulo Moreira, a reunião seguiu diretamente para a organização e debates sobre o II ENCONTRO DAS COMISSÕES DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR, a ser realizado em 05 de outubro.
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Foram discutidas e votadas as propostas da COH-MO do CRORJ e GMOH-RJ sobre as decisões a serem tomadas no II Encontro das Comissões de Odontologia Hospitalar, em 05 de outubro, aqui no CRORJ.
1ª Votação: Sobre a possibilidade de participação de interessados gerais no encontro (não indicados pelos seus respectivos CRO para ter direito a exposição oral e voto).
– Unanimemente foi favorável a abertura da participação geral.
Observação: Foi proposta a elaboração de uma lista de inscrição pelo CRORJ para favorecer acomodação geral no auditório e organização do espaço necessário.
2ª Votação: Definição e aprovação das regras para as exposições orais e votações no Encontro.
– Unanimemente foi favorável a que somente os representantes oficiais dos CRO e CFO terão direito a exposição oral (1 por conselho) e apenas os representantes dos CRO terão direito a voto (1 por cada conselho).
Observações:
a) O tempo da exposição oral de cada representante deverá ser dividido pelo tempo de exposição disponível para cada tópico.
b) As votações obedecerão o critério de propostas vencedoras para aquelas que obtiverem a maioria absoluta dos votos oficiais.
c) No caso do nome proposto das Comissões será realizada votação em 2 turnos se não houver maioria absoluta em primeira votação, sendo as duas propostas mais votadas consideradas para nova apreciação no segundo turno.
d) Deverá ser composta, por consenso geral, uma mesa com 3 pessoas para condução dos trabalhos (para controle do tempo de exposição, contagem de votos, registro em ata, etc.), que será composta por presidente, secretário e mesário, sendo que só o presidente se manifestará.
3ª Votação: Escolha de nome das Comissões.
– Proposta unanimemente aprovada pelo COH-MO do CRORJ e GMOH-RJ:
Serão aceitas as propostas de denominações de todos os representantes oficiais. Em primeira votação todas serão apreciadas e, não havendo maioria absoluta, haverá um segundo turno para as duas mais votadas. A vencedora será a que obtiver maioria absoluta.
Observação: Foi realizada uma votação conforme a planilha abaixo, com a concordância de todos presentes. Cada voto foi “defendido” e duas propostas foram para o 2º turno.
| Nomes propostos |
1º turno (nº de votos) |
2º turno (nº de votos) |
| ODONTOLOGIA HOSPITALAR E DOMICILIAR |
4 |
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| ODONTOLOGIA HOSPITALAR E MEDICINA ORAL |
6 |
11 |
| MEDICINA ORAL E ODONTOLOGIA HOSPITALAR |
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| ODONTOLOGIA HOSPITALAR |
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| MEDICINA ORAL |
5 |
7 |
| MEDICINA BUCAL |
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| ODONTOLOGIA SISTÊMICA |
1 |
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| MEDICINA ORAL E ODONTOLOGIA HOSPITALAR E DOMICILIAR |
2 |
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– Assim sendo o nome da Comissão proposto pela maioria do Grupo do RJ, presente à reunião foi: ODONTOLOGIA HOSPITALAR E MEDICINA ORAL. Esta será então a proposta do Rio de Janeiro.
4ª Votação: Definição da estrutura administrativa, objetivos, função e composição das Comissões.
Unanimemente foram aprovadas as seguintes sugestões:
A) Estrutura administrativa e composição:
– Fica a critério de cada conselho o número de membros nas Comissões.
– Seus membros serão indicados pelo presidente do CRO dentre os cirurgiões dentistas inscritos.
B) Objetivos e funções:
– Assessorar a diretoria do CRO, sobre os assuntos pertinentes a atuação do cirurgião dentista e profissionais auxiliares, em alta complexidade e frente a pacientes graves, intra ou extra-hospitalares.
– Fomentar a participação de cirurgiões dentistas e profissionais auxiliares interessados, entidades da Odontologia e entidades de outras áreas da saúde para proposição de ações e parcerias.
– Gerenciar os encontros periódicos da Comissão com os profissionais interessados no tema.
– Estimular a discussão e implantação de protocolos odontológicos em alta complexidade e junto às pacientes graves, intra ou extra-hospitalares, no serviço público e privado e também nos meios acadêmicos.
– Colaborar com gestores da saúde pública e privada na elaboração de rol de procedimentos, valores de remuneração e demais medidas que facilitem a inserção do cirurgião dentista e profissionais auxiliares em alta complexidade e junto às pacientes graves, intra ou extra-hospitalares.
– Assessorar na criação e implantação de cursos de formação de profissionais da Odontologia, cirurgiões dentistas e auxiliares, em alta complexidade e junto aos pacientes graves, intra ou extra-hospitalares.
– Participar das reuniões e encontros com entidades da Odontologia, de outras áreas da saúde e com as demais Comissões.
5ª Votação: Escolha do formato de pós-graduação ideal para a atuação do cirurgião dentista na alta complexidade junto aos pacientes graves, intra ou extra-hospitalares a ser apresentado ao CFO e apreciado em regime de urgência.
Unanimemente foram aprovadas as seguintes sugestões:
A) Tipo de pós-graduação:
– Inicialmente por prazo determinado uma habilitação. Após um prazo de tempo, ainda a ser definido, é proposta a formação de cirurgiões dentistas somente por residência.
B) Detalhamento da pós-graduação:
– Itens como regras de acesso, locais do curso, qualificação do hospital, qualificação do corpo docente, número de alunos por turma, conteúdo programático e avaliação de aprovação, entre outros, deverão ser definidos em encontros posteriores ou em ANEO.
C) Abrangência da formação:
– A pós-graduação deverá ser de ampla abrangência incluindo o atendimento intra ou extra-hospitalar do paciente gravemente enfermo. No ambiente hospitalar deverá incluir o atendimento nos centros de tratamento intensivo, enfermarias, ambulatório, centro cirúrgico e emergência. E deverá ainda incluir o atendimento aos pacientes domiciliares com estado de saúde gravemente comprometido.
D) Carga horária total do curso de pós-graduação:
– Foram sugeridos 4 modelos para serem colocados em votação na reunião do dia 05 de outubro, sendo o mínimo de 360 horas, e também 480 horas, 540 horas e o máximo de 600 horas.
6ª Votação: Definição de normas para o reconhecimento dos profissionais, cirurgiões dentistas e auxiliares, já atuantes na área (sem necessidade de cursar a pós-graduação).
Unanimemente foram aprovadas as seguintes sugestões:
– Reconhecimento dos cirurgiões dentistas e profissionais auxiliares já atuantes na área com comprovação.
– Que as regras para o reconhecimento sejam reguladas pelo CFO.
7ª Votação: Definição de representação oficial das Comissões junto ao CFO.
Unanimemente foram aprovadas as seguintes sugestões:
– As Comissões dos CRO deverão ter uma representação nacional e formal no Conselho Federal de Odontologia, cabendo ao CFO a criação desta representação que contemple os interesses e necessidades das Comissões estaduais dos CRO.
– Futuramente deverá ser elaborada formação adequada para o profissional auxiliar, sem experiência comprovada, ser habilitado a atuar neste segmento.
Grupo de Medicina Oral e Odontologia Hospitalar do RJ
Comissão de Odontologia Hospitalar e Medicina Oral do CRORJ